CBH-SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande
Deliberação CBH-SMG 06/00
Referenda a Eleição dos membros da Sociedade Civil
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a reunião dos representantes das entidades sediadas nesta Bacia Hidrográfica do Setor Sociedade Civil, em 11/04/00 na sede da Secretaria Executiva do CBH/SMG;
CONSIDERANDO a Ata da referida reunião;
CONSIDERANDO o item III do artigo 7º do Estatuto do CBH/SMG;
CONSIDERANDO o item II do artigo 9º do Estatuto do CBH/SMG;
DELIBERA:
Artigo 1º A partir de 01/04/00, e por um período de 2 (dois) anos, o Setor Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande fica constituído por representantes indicados pelas seguintes entidades:
Suplente: Associação dos Manufatureiros de Couro
Suplente: COCAPEC
Suplente: ACIF
Suplente: COONAI
Suplente: Sindicato Rural de São Joaquim da Barra
Suplente: Fundação Alta Mogiana
Suplente: ECOFRAN
Suplente: SEESP
Suplente: CREA
Suplente: Assoc. de Rec. Florestal Flora do Rio Grande
Suplente: ARFRA
Artigo 2º Pôr solicitação das Entidades membros do CBH/SMG, os representantes poderão ser substituídos mediante gestão junto a Presidência deste Comitê.
Artigo 3º A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do CBH-SMG, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado.
Franca, 14 de Abril de 2000.
Marcos Henrique Alves
Presidente CBH-SMG
Reginaldo A. Branquinho Coelho
Secretário Executivo